Frente Parlamentar inícia os trabalhos

Na manhã desta quinta-feira (15), aconteceu no plenarinho da Câmara Municipal, a primeira reunião Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e da Desburocratização. O principal objetivo desta Comissão Especial é fomentar as ações de desenvolvimento do empreendedorismo no município. A ideia é derrubar algumas barreiras burocráticas que atrasam o crescimento da economia local devido à morosidade no tratamento de algumas questões legais para a abertura de pequenos negócios.

A Frente vai trabalhar em conjunto com a sociedade. Participaram deste primeiro encontro, Elvis Mognon, representante do Instituto Meridional (IMED); Giezi Schneider, da Rede de Inovação da Universidade de Passo Fundo (UPF), Patrick Strapazzon, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Luiz Paulo Fragomeni, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/RS.

Segundo o presidente da Frente, vereador Márcio Patussi (PDT), a equipe vai trabalhar para compor uma agenda regional e estadual para o desenvolvimento. 

Vamos buscar ferramentas de apoio para os empreendedores que geram renda, empregos, riquezas e impostos de forma legal e constituída, promovendo o crescimento do nosso município.

MARCIO PATUSSI

O representante do Sebrae, Patrick Strapazzon, se colocou à disposição para,  juntamente com a equipe da Frente Parlamentar, fazer visitações in loco aos empresários que já atuam no mercado. Em relação às ferramentas digitais que estão sendo adotadas com base nas leis vigentes, afirmou que elas irão auxiliar os empreendedores a agilizar os procedimentos de criação dos seus negócios, “os processos eletrônicos on-line de abertura de empresas estão otimizando a funcionalidade da legislação que já existe e prevê o caminho de colaboração entre as partes com vistas a facilitar os processos de implementação das empresas”, concluiu.

Elvis Mognon relatou que a incubadora mantida pela IMED trata, de forma primordial, do desenvolvimento de uma cultura empreendedora regional buscando desenvolver não só o município mas toda a região, atendendo aos empreendedores em seus mais variados ramos de atuação.

Giezi Schneider, da UPF, falou da preocupação com o prazo de 45 dias para a liberação da documentação em relação ao início da atividade, já que

“depende de regulação própria para fazer o sistema funcionar, uma vez que a desburocratização vem para facilitar as ações, deve-se ter claras as instruções a serem seguidas pelo empreendedor na hora de iniciar seu negócio.”

Ele reiterou ainda o total interesse em colaborar ativamente nos trabalhos da Frente Parlamentar trazendo todo o conhecimento adquirido no trabalho realizado pelo Parque Tecnológico e pela Incubadora mantida pela UPF, em parceria com outras entidades.

Para o vereador Patussi, a comissão dará suporte para um futuro decreto do Executivo visando agilizar o trabalho necessário e facilitar o início da atuação dos empreendedores que demonstram interesse em desenvolver suas atividades, gerando mais empregos, renda e otimizando a arrecadação municipal. Isto sem perder o foco na facilitação da vida dos interessados em abrir suas empresas, desde as pequenas até aquelas com grande potencial de rendimento, possibilitando o crescimento da cidade em todos os aspectos. O vereador falou ainda do comprometimento do Poder Legislativo em caminhar junto com as instituições no sentido de construir uma proposta ideal de atuação da Frente.

“Vamos colaborar de forma efetiva na implementação de políticas públicas eficientes e agir como um facilitador nesse processo, papel que os parlamentares devem cumprir no desenvolvimento de seus mandatos”,

explicou o parlamentar.

O vereador João dos Santos (PSDB) demonstrou preocupação com a classificação do risco das atividades que precisa ficar claro para quem deseja empreender, baixo, médio e alto risco. “O conhecimento é necessário para que não infrinjam alguma regra no processo de implementação de seus negócios”, conclui João dos Santos.

Eloí Costa (MDB), falou a respeito do procedimento de abertura dos pequenos comércios e sobre a possibilidade de início de atuação na atividade de baixo risco dentro do prazo estabelecido de 45 dias para buscar sua devida regularização. Ele  questionou a forma com que a fiscalização vai tratar esse comerciante:

“tem que ser feita com base na orientação e não apenas na punição de eventuais equívocos nos processos de abertura dos negócios”.

Foi esclarecido pelos presentes que a fiscalização deverá atuar de forma orientadora e não punitiva.

A Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e Desburocratização é composta ainda pelos vereadores Saul Spinelli (PSB), vice-presidente; João dos Santos (PSDB), relator, e Rafael Colussi (DEM).

Inova RS

O Inova RS é um programa desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Sul, centralizado na Secretaria de Inovação Ciência e Tecnologia. Ele foi construído por uma equipe técnica de representantes de diferentes regiões do estado para criar e proporcionar ambientes de inovação como parques tecnológicos, incubadoras e agências de inovação.

O objetivo do programa é de que haja, nas diversas regiões do estado, um pacto pela inovação, que isto inclua inovação na forma de empreender, podendo assim agregar mais valor ao que se produz gerando desenvolvimento, riqueza e o aumento de empregos.

Passo Fundo está localizado em uma destas regiões, como cidade polo, porque aqui já existem iniciativas bem consolidadas como o Parque Tecnológico e Incubadora da Universidade de Passo Fundo (UPF), do Instituto Meridional (IMED), entre outras iniciativas.

No dia 22 de agosto haverá o lançamento do Inova RS, onde serão apresentados os seus objetivos. A metodologia prevê o estabelecimento de fóruns para discutir as prioridades de cada região.

Segundo Giezi Schneider,

“o desafio está justamente em conseguir unir, nas diferentes regiões, empreendedores acostumados a trabalhar sozinhos, mas que agora precisam se se unir, em iniciativas e projetos, para ganhar mais força e potencializar o trabalho de cada um”.

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Fonte/Matéria: CÂMARA DE VEREADORES DE PASSO FUNDO/RS
Foto: Assessoria Marcio Patussi

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